A ação civil pública apresentada pelo Ministé especialmenterio Público foi aceita em Parcela através Justiça do DF qual, além da improbidade, sentenciou o réu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e recompensar multa civil pelo precisamente valor. Na mesma decisãeste, este juiz da oitoª Vara do Fazenda Pública suspendeu ESTES direitos polÃticos do acusado pelo prazo de oito anos e este proibiu do contratar usando o Poder Público ou receptar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é do 1º grau, e cabe recurso. Saiba mais Acerca este caso
Em sua própria defesa, Luiz França afirma que ele recebeu o dinheiro de modo a despesas por partido nas eleições e qual tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura qual compareceu ao gabinete do entãeste ex-secretário somente para tratar de assuntos polÃticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.
A hipótese por exceçãeste, prevista para processos da Ãrea CÃvel, não foi contemplada pelo Lei por Processo Penal, que rege este caso em questão.
O governo de Jair Bolsonaro terá Muito mais ministros utilizando ESTILOção militar pelo primeiro escalãeste do que no governo do general Castelo Branco (1964-1967), que inaugurou o ciclo do militares pelo poder após o gol...
Ricardo Pena - Secretário de Planejamento, seria dono da empresa Soma, contratada para prestar serviços do pesquisa do opinião para o governo.
Editor do Correio há 9 anos. Nascido no Recife, recebeu e julgou os Ainda mais importantes prêmios da imprensa. É fundador da rede por repórteres judiciais da Fundação GarcÃa Márquez (FNPI), utilizando sede na Colômbia.
Óbvio de que nada disso seria categoricamente contado se nãeste fosse por meio da exÃmia atuaçãeste do Marion Cotillard. Em uma das superiores e Muito mais sensÃveis atuações biográficas da história do cinema, poucas vezes uma caracterizaçãeste ficou tão perfeita. Nãeste por acaso, a atriz ganhou a maioria Destes prêmios que recursos extras disputou na época.
- José Rafael recebia os cheques Destes valores negociados de maneira fraudulenta e pagava ESTES valores Destes outros corruptos;
Pelo processo civil, o prazo do defesa é comum; pelo processo penal, o prazo é individual; lá este prazo inicia-se usando a juntada do último mandado; cá, usando a citação do acusado.
Este Movimento Brasil Livre, de que protagonizou as manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, fez fama criticando a polÃtica institucional, notadamente o PT, e a corrupçãeste. Depois do estr...
O ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia de crime do lavagem do dinheiro a outros 3 réus que não estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.
(...) Este prestÃgio à regra legislada evita decisionismo, casuÃsmo e voluntarismo judicial. Portanto, em sÃntese, o prazo de modo a resposta nãeste é aquele que as partes desejam e tampouco aquele que o julgador considera ideal. Ao contrário, este prazo de modo a resposta é aquele fixado na lei.
Na decisão denegatória, o juiz afirmou: “A exceçãeste de suspeiçãeste ou impedimento volta-se contra a pessoa da autoridade excepta. Não há exceçãeste contra pessoa jurÃdica do direito público, órgãeste ou departamento.
Cristina Boner - empresária do ramo do informática é dona do grupo TBA, que, conforme este inqué especialmenterito, conseguiu 1 contrato do prestação por serviços usando o GDF por deter doado R$ 1 milhãeste à campanha de Arruda.